A Cúria Diocesana é a estrutura de serviços que auxilia o Bispo no governo da Diocese, reunindo os recursos humanos e administrativos necessários ao tratamento dos assuntos jurídicos, documentais e pastorais. Recentemente, a Diocese de Viana do Castelo nomeou Paulo Ferreira como Vice-Chanceler da estrutura diocesana. Mas qual é, afinal, o papel deste cargo?

O cargo de Vice-Chanceler está previsto no Código de Direito Canónico, no capítulo referente ao Chanceler, aos outros notários e aos arquivos. O cânone 482 estabelece que “em todas as Cúrias constitua-se o Chanceler, cujo múnus principal é cuidar de que sejam redigidos os documentos da Cúria e de que eles se guardem no arquivo da mesma”. O mesmo cânone acrescenta que, “se parecer necessário, pode ser dado um ajudante ao chanceler, que terá o nome de vice-chanceler”.

Atualmente, o cargo de Chanceler da Diocese de Viana do Castelo é ocupado pelo Pe. Daniel Rodrigues, sendo Paulo Ferreira o responsável por auxiliar no desempenho destas funções. De acordo com o Direito Canónico, ambos são, pelo próprio ofício, notários e secretários da Cúria.

Na prática, o Vice-Chanceler pode colaborar na organização dos processos administrativos e da documentação oficial, nomeadamente em matérias relacionadas com casamentos, batizados e atos relativos à alienação de bens móveis ou imóveis. Cabe-lhe, também, contribuir para a organização do arquivo e para o acompanhamento dos procedimentos necessários ao funcionamento da estrutura diocesana.

Para Paulo Ferreira, o arquivo assume particular importância por preservar a memória da instituição, salientando que “o arquivo é importante porque, primeiro, é a história da Diocese e está lá tudo o que são documentos da mesma”, acrescentando, ainda, que ali se encontra, também, a documentação relativa aos processos que passam pela Cúria.

O objetivo da sua nomeação passa, assim, por contribuir para uma maior organização e celeridade dos serviços. “O propósito é que eu possa ajudar nesta organização e nesta capacidade de a Cúria ser rápida naquilo que são os seus processos”, afirmou.

O Vice-Chanceler considera, ainda, que o funcionamento interno da estrutura tem reflexos na própria vida diocesana, descrevendo que “uma Cúria que possa estar mais ou menos organizada vai ser esse espelho também para a vida da diocese”.

Apesar de ter estudado Direito Canónico, Paulo Ferreira reconhece que o aprofundamento desta área será um dos principais desafios no exercício das novas funções. Nesse sentido, considera que a aprendizagem terá de ser acompanhada por um investimento acrescido no estudo das normas e dos procedimentos que orientam a atividade da Cúria. 

A rapidez na resposta às solicitações das Paróquias, dos Párocos e dos leigos é outra das preocupações identificadas por Paulo Ferreira. “Uma Cúria que começa a empurrar os processos e a levar tempo a responder às solicitações das Paróquias, dos Párocos e dos leigos começa a fazer com que a própria vida da Diocese também fique, de certa forma, emperrada” alertou.